Indicação nº 1988 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
1988
Data de Apresentação
13/09/2023
Número do Protocolo
2227
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 12 de Setembro de 2023 às 15:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
1988/23 - Divulgar e Cumprir a Lei Ordinária de nº 309/15 que “Institui o mês Outubro Rosa, dedicado às ações educativas para a prevenção do câncer de mama.”
Indexação
Observação