Projeto de Decreto Legislativo nº 130 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
130
Data de Apresentação
13/09/2023
Número do Protocolo
2209
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 12 de Setembro de 2023 às 09:35 - ICP-Brasil)
- Israel de Assis Alves (Assinado em: 12 de Setembro de 2023 às 12:27 - ICP-Brasil)
- Joao Batista Cordeiro Mororo Junior (Assinado em: 12 de Setembro de 2023 às 15:38 - ICP-Brasil)
- Joelson Roberto Vaz Santiago (Assinado em: 12 de Setembro de 2023 às 11:01 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 11 de Setembro de 2023 às 16:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE A SÉRGIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada