Projeto de Decreto Legislativo nº 112 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
112
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
2190
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luziano Martins de Araujo (Assinado em: 11 de Setembro de 2023 às 14:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a RONILTON GUALBERTO DE BRITO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada