Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 54 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2023
Número
54
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
2186
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 6 de Setembro de 2023 às 09:04 - ICP-Brasil)
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 5 de Setembro de 2023 às 13:54 - ICP-Brasil)
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 4 de Setembro de 2023 às 14:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER n.° 054 /23 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Projeto de Lei Ordinária n.° 64/23, de autoria do Vereador Valdson José, que Declara de
Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade de Serviço Acampamento Maanaim.
Projeto de Lei Ordinária n.° 64/23, de autoria do Vereador Valdson José, que Declara de
Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade de Serviço Acampamento Maanaim.
Indexação
Observação