Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 55 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2023
Número
55
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
2185
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 6 de Setembro de 2023 às 09:05 - ICP-Brasil)
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 5 de Setembro de 2023 às 13:55 - ICP-Brasil)
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 4 de Setembro de 2023 às 14:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER N.° 055/23 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Projeto de Lei Ordinária n.° 66/23, de autoria do Ver. Dr. João Batista, que Dispõe sobre a circulação de
equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, ciclomotores, ciclo-elétricos, bicicleta
elétrica equiparada a ciclomotores e bicicletas elétricas não equiparadas a ciclomotores em
ciclovias, ciclofaixas, calçadas e vias públicas, em Formosa.
Projeto de Lei Ordinária n.° 66/23, de autoria do Ver. Dr. João Batista, que Dispõe sobre a circulação de
equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, ciclomotores, ciclo-elétricos, bicicleta
elétrica equiparada a ciclomotores e bicicletas elétricas não equiparadas a ciclomotores em
ciclovias, ciclofaixas, calçadas e vias públicas, em Formosa.
Indexação
Observação