Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
80
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
2166
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 8 de Setembro de 2023 às 16:59 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Maicon Lole Fachin.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada