Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
98
Data de Apresentação
05/09/2023
Número do Protocolo
2146
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Acinemar Goncalves Costa (Assinado em: 10 de Outubro de 2023 às 12:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Título de Cidadã Formosense a Marli Félix de Souza , pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada