Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
62
Data de Apresentação
01/09/2023
Número do Protocolo
2104
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Israel de Assis Alves (Assinado em: 1 de Setembro de 2023 às 10:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao senhor Naftaly de Moura Fernandes Costa.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada