Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
51
Data de Apresentação
31/08/2023
Número do Protocolo
2065
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jucie Batista do Nascimento (Assinado em: 31 de Agosto de 2023 às 12:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. Maura Costa Muniz Gonçalo.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada