Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
71
Data de Apresentação
30/08/2023
Número do Protocolo
2047
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 30 de Agosto de 2023 às 14:50 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sargento Fernando Gomes de Paula.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada