Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
41
Data de Apresentação
30/08/2023
Número do Protocolo
2044
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 30 de Agosto de 2023 às 14:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Tatiane Michele Silva Sahori.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada