Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
55
Data de Apresentação
30/08/2023
Número do Protocolo
2039
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Roberta Brito Schwerz Funghetto (Assinado em: 30 de Agosto de 2023 às 11:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Débora Domingues Carvalhêdo Barros.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada