Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
95
Data de Apresentação
29/08/2023
Número do Protocolo
2017
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Acinemar Goncalves Costa (Assinado em: 29 de Agosto de 2023 às 14:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Formosense a Fabio dos Santos da Paixão.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada