Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
29/08/2023
Número do Protocolo
1998
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 29 de Agosto de 2023 às 10:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
16-Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. José Rosa Gonçalves Filho.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada