Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
11
Data de Apresentação
24/08/2023
Número do Protocolo
1943
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Batista Cordeiro Mororo Junior (Assinado em: 24 de Agosto de 2023 às 16:14 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao: Jakson Joaquim de Oliveira.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada