Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
42
Data de Apresentação
24/08/2023
Número do Protocolo
1930
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 24 de Agosto de 2023 às 11:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nº 42- Concede Título de Cidadão Formosense a Márcio Bertoldo Mendes.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada