Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 49 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2023
Número
49
Data de Apresentação
24/08/2023
Número do Protocolo
1918
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 24 de Agosto de 2023 às 10:17 - ICP-Brasil)
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 23 de Agosto de 2023 às 16:27 - ICP-Brasil)
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 24 de Agosto de 2023 às 09:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 049/23 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 23 DE AGOSTO DE
2023 do Projeto de Lei Ordinária nº 59/23, de autoria do Ver. Professor Valdson José, que
“Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização sobre as
Mudanças Climáticas”.
2023 do Projeto de Lei Ordinária nº 59/23, de autoria do Ver. Professor Valdson José, que
“Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização sobre as
Mudanças Climáticas”.
Indexação
Observação