Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 47 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2023
Número
47
Data de Apresentação
23/08/2023
Número do Protocolo
1905
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 23 de Agosto de 2023 às 16:15 - ICP-Brasil)
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 23 de Agosto de 2023 às 16:12 - ICP-Brasil)
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 23 de Agosto de 2023 às 15:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER N.° 047/23 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Projeto de Resolução n.º 11/23, de autoria do Ver. Doutor João Batista, que Altera e acrescenta artigos na
Resolução nº 004/08, e cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no
âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Projeto de Resolução n.º 11/23, de autoria do Ver. Doutor João Batista, que Altera e acrescenta artigos na
Resolução nº 004/08, e cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no
âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Indexação
Observação