Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 45 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2023
Número
45
Data de Apresentação
23/08/2023
Número do Protocolo
1902
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 23 de Agosto de 2023 às 15:13 - ICP-Brasil)
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 23 de Agosto de 2023 às 15:01 - ICP-Brasil)
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 21 de Agosto de 2023 às 16:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 045/23 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 60/23, de autoria da Vera. Simone Ribeiro, que Institui no mês
Junho a Campanha doe sangue, doe vida, dedicado à realização de incentivo à doação de sangue, no
âmbito do Município de Formosa.
Projeto de Lei Ordinária nº 60/23, de autoria da Vera. Simone Ribeiro, que Institui no mês
Junho a Campanha doe sangue, doe vida, dedicado à realização de incentivo à doação de sangue, no
âmbito do Município de Formosa.
Indexação
Observação