Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
18/08/2023
Número do Protocolo
1836
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 18 de Agosto de 2023 às 10:05 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
14-Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Vinícius Tessaro.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada