Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
09/08/2023
Número do Protocolo
1777
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 8 de Agosto de 2023 às 15:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Paulo Cezar Gontijo
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada