Autógrafo nº 49 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2023
Número
49
Data de Apresentação
03/07/2023
Número do Protocolo
1617
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 4 de Julho de 2023 às 08:14 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autógrafo nº 49/23 do Projeto de Lei Ordinária nº 28/23 de autoria do Poder Executivo.
Indexação
Observação