Indicação nº 1624 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
1624
Data de Apresentação
12/07/2023
Número do Protocolo
1593
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 12 de Julho de 2023 às 08:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Divulgar no site da prefeitura, observando a Lei Geral de Proteção de Dados, as listas de pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas na rede pública de saúde.
Indexação
Observação