Indicação nº 1356 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
1356
Data de Apresentação
01/06/2023
Número do Protocolo
1385
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inserir conteúdos relativos aos direitos da mulher como tema transversal no currículo da educação infantil, com fundamento no art. 26, §9º, da Lei 9.394/1996 (LDB).
Indexação
Observação