Autógrafo nº 43 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2023
Número
43
Data de Apresentação
19/05/2023
Número do Protocolo
1312
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autógrafo nº 43/23 referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/23 de autoria do Poder Executivo (aprovado).
Indexação
Observação