Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
53
Data de Apresentação
24/05/2023
Número do Protocolo
1297
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joelson Roberto Vaz Santiago (Assinado em: 24 de Maio de 2023 às 08:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Programa Horta Solidária no Municipio de Formosa.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada