Indicação nº 923 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
923
Data de Apresentação
17/04/2023
Número do Protocolo
933
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
sugerir para que seja feita uma adaptação, em espaços de uso público, dos brinquedos e equipamentos de lazer para utilização por pessoas com deficiência. Conforme Lei Federal nº 13.443, de 11 de maio de 2017.
Indexação
Observação