Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
10/04/2023
Número do Protocolo
883
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências. (SOCIEDADE DE INSTRUÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SIAS -Centro Social Madre Eugênia Ravasco).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada