Indicação nº 1079 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
1079
Data de Apresentação
01/03/2023
Número do Protocolo
534
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
divulgar e o cumprir a Lei n.° 843 de 15 de fevereiro de 2023, que Dispõe sobre a criação de “Programa de Saúde Bucal para atendimentos e assistência odontológica em crianças com deficiência no município de Formosa’’.
Indexação
Observação