Indicação nº 247 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
247
Data de Apresentação
23/02/2023
Número do Protocolo
445
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eliton de Paiva (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2023 às 12:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
cumprir a Lei n.º 457/11, de 18 de maio de 2011, que institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do município de Formosa.
Indexação
Observação