Indicação nº 478 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
478
Data de Apresentação
31/01/2023
Número do Protocolo
173
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
divulgar e cumprir a Lei n.º 714, de 7 dezembro de 2021, que: “Dispõe sobre a criação do Programa de atendimento psicológico e/ou psiquiátrico para mulheres no período gestacional e durante o puerpério, através dos serviços de saúde da rede municipal de Formosa”.
Indexação
Observação