Indicação nº 559 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
559
Data de Apresentação
27/09/2022
Número do Protocolo
2033
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerindo intensificar a fiscalização sobre o que está disposto no Art. 20, Código de Posturas deste Município, que:“dispõe sobre caber aos
proprietários de imóveis urbanos ou rurais, situados no âmbito do Município de Formosa, controlar os focos de insetos nocivos neles constatados, seja em edificações, árvores, piscinas, plantações e outros”.
proprietários de imóveis urbanos ou rurais, situados no âmbito do Município de Formosa, controlar os focos de insetos nocivos neles constatados, seja em edificações, árvores, piscinas, plantações e outros”.
Indexação
Observação