Indicação nº 557 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
557
Data de Apresentação
27/09/2022
Número do Protocolo
2026
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerindo estudar a possibilidade de implantação de medidas de informação a gestantes e parturientes sobre a política nacional de atenção obstétrica e neonatal, que trata da proteção contra a violência obstétrica.
Indexação
Observação