Indicação nº 472 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
472
Data de Apresentação
22/02/2022
Número do Protocolo
423
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Divulgar e cumprir a Lei n."733,de 21 de dezembro de 2021, que “Estabelece a prioridade das pessoas com deficiência, seus pais e tutores nas ações preventivas disponibilizadas pelo Poder Público nos casos de reconhecimento de situação de emergência ou decretação de estado de calamidade pública em Saúde no município de Formosa”.
Indexação
Observação