Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 22 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2021
Número
22
Data de Apresentação
19/11/2021
Número do Protocolo
3028
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 18 de Agosto de 2021 às 11:33 - ICP-Brasil)
- Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 19 de Novembro de 2021 às 08:40 - ICP-Brasil)
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 23 de Agosto de 2021 às 11:27 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 022/21 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE ABRIL DE 2021 ao Projeto de Lei nº 48/21, de autoria do Ver. Valdson José, que “Institui o sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada no Município de Formosa.
Indexação
Observação