Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 62 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2021
Número
62
Data de Apresentação
02/09/2021
Número do Protocolo
2249
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 2 de Agosto de 2021 às 15:50 - ICP-Brasil)
- Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 2 de Setembro de 2021 às 08:21 - ICP-Brasil)
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 23 de Agosto de 2021 às 11:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 62/21 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE JUNHO DE 2021 ao Projeto de Lei nº 07/21, de autoria do Ver. Valdson José, que Institui, no Município de Formosa- GO, o Selo Mulher Livre para a empresa que preencha no mínimo 5% das vagas de emprego com mulheres em situação de violência doméstica ou de vulnerabilidade social.
Indexação
Observação