Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 59 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2021
Número
59
Data de Apresentação
02/09/2021
Número do Protocolo
2248
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 2 de Agosto de 2021 às 15:48 - ICP-Brasil)
- Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 1 de Setembro de 2021 às 15:26 - ICP-Brasil)
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 23 de Agosto de 2021 às 11:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 059/21 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE JUNHO DE 2021
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil
ao Projeto de Lei nº 65/21, de autoria da Vera. Simone Ribeiro, que Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de
Formosa.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil
ao Projeto de Lei nº 65/21, de autoria da Vera. Simone Ribeiro, que Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de
Formosa.
Indexação
Observação