Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 36 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2021
Número
36
Data de Apresentação
02/09/2021
Número do Protocolo
2246
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 31 de Maio de 2021 às 16:46 - ICP-Brasil)
- Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 1 de Setembro de 2021 às 15:03 - ICP-Brasil)
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 23 de Agosto de 2021 às 11:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 036/21 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE MAIO DE 2021 ao Projeto de Lei nº 39/21, de autoria da Vera. Simone Ribeiro, que “Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na rede municipal”.
Indexação
Observação