Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 37 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão de Justiça e Redação

Ano

2021

Número

37

Data de Apresentação

02/09/2021

Número do Protocolo

2244

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 31 de Maio de 2021 às 16:48 - ICP-Brasil)
  • Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 1 de Setembro de 2021 às 14:54 - ICP-Brasil)
  • Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 23 de Agosto de 2021 às 11:24 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER Nº 037/21 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE MAIO DE 2021 ao Projeto de Lei nº 86/21, de autoria do Ver. Valdson José, que Estabelece a realização de campanhas em escolas públicas e privadas para estimular a adoção de animais abandonados e conscientizar as pessoas acerca de sua relevância.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2244/2021, Data Protocolo: 02/09/2021 - Horário: 10:16:28