Emenda nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
09/08/2021
Número do Protocolo
1891
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19/21, de 15 de abril de 2021, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de áreas de terras públicas de sua propriedade para construção de unidades habitacionais às famílias do município de Formosa-GO por meio de parceria com a AGEHAB, conforme critérios do Programa Habitacional de Interesse Social, e dá outras providências”.
Indexação
Observação