Indicação nº 916 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
916
Data de Apresentação
03/08/2021
Número do Protocolo
1832
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
916 - Solicita ao Poder Executivo que seja encaminhado a esta Casa, Projeto de Lei, concedendo anualmente um prêmio de incentivo aos alunos do Ensino Fundamental, do 3º ao 9º ano. O referido prêmio consiste na distribuição de tablets, bicicletas, notebooks, kit de livros de literatura, aos alunos que se enquadrarem nos critérios a serem definidos pela Secretaria de Educação.
Indexação
Observação