Indicação nº 857 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
857
Data de Apresentação
28/05/2021
Número do Protocolo
1467
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fazer gestão para cumprimento e execução da Lei nº 414, de junho de 2017, que “Estabelece procedimentos e medidas de proteção para os casos de violência e ameaças contra o professor, diretor, inspetor de aluno da rede municipal de ensino, proveniente da relação de ensino com alunos de todo ciclo ministrado.
Indexação
Observação