Indicação nº 1727 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
1727
Data de Apresentação
26/05/2021
Número do Protocolo
1442
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Intensificar a fiscalização sobre o que está disposto no Art. 20, Código de Posturas deste Município, que : “dispõe sobre caber aos proprietários de imóveis urbanos ou rurais, situados no âmbito do Município de Formosa, controlar os focos de insetos nocivos neles constatados, seja em edificações, árvores, piscinas, plantações e outros”.
Indexação
Observação