Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 23 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2021
Número
23
Data de Apresentação
11/05/2021
Número do Protocolo
1325
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 023/21 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE ABRIL DE 2021 ao Projeto de Lei nº 51/21, de autoria da Vera. Delegada Fernanda, que “Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas de COVID-19”.
Indexação
Observação