Indicação nº 1552 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
1552
Data de Apresentação
23/04/2021
Número do Protocolo
1051
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cumprimento e execução da Lei Ordinária nº 294, de novembro de 2015, que “Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Formosa, e dá outras providências”. Sendo observado, ainda, a Lei Federal nº 14.016, de 23 de junho de 2020, que “Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano”.
Indexação
Observação