Indicação nº 1154 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
1154
Data de Apresentação
15/06/2020
Número do Protocolo
1287
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Intensificar a fiscalização para o uso, bem como o uso incorreto, de máscara na feira livre de acordo com o Decreto n° 3.511/2020, de 28 de maio de 2020.
Indexação
Observação