Indicação nº 1179 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
1179
Data de Apresentação
09/06/2020
Número do Protocolo
1244
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cumprir a Lei n° 378/10, de 18 de junho de 2010, que "Dispõe sobre a realização de campanha educativa com objetivo de prestar esclarecimentos acerca da importância do ácido fólico para a saúde das mulheres na faixa etária de 10 a 40 anos".
Indexação
Observação