Indicação nº 1057 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
1057
Data de Apresentação
26/05/2020
Número do Protocolo
1050
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Criar um Decreto Municipal para que as mães, acompanhadas de filhos com até 02 (dois) anos de idade, que necessitam de atendimento prioritário, basta levar apenas a Certidão de Nascimento da criança para comprovar sua necessidade, evitando a exposição das mesmas ao risco de contrair o vírus do covid-19.
Indexação
coronavírus
Observação