Indicação nº 724 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
724
Data de Apresentação
26/05/2020
Número do Protocolo
1041
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Utilizar os resíduos de construção civil de Classe A (conforme classificação da Resolução do CONAMA, nº 307/2002. Art. 3º, item) para uso em recuperação de estradas de terra.
Indexação
Observação