Indicação nº 793 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
793
Data de Apresentação
04/05/2020
Número do Protocolo
851
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Realizar campanhas para promover o Programa Municipal de incentivo ao uso e substituição de sacolas retornáveis no Município de Formosa, em cumprimento à Lei Ordinária n° 423/2010, de 22 de dezembro de 2010.
Indexação
Observação